CEDENTE: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada – PB; CNPJ N.º 08.740.466/0001-35; e CESSIONÁRIO: Denise Oliveira Silva; CPF nº 709.691.974-03; OBJETO: cessão de uso do espaço físico a título gratuito, do direito de uso  referente ao imóvel denominado “Escola Municipal do Ensino Fundamental” da CEDENTE, localizado na localidade do Sitio Novo; VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, contados da data de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 23/12/2021; ASSINAM: José Antônio Vasconcelos da Costa – Prefeito, pela CEDENTE e Denise Oliveira Silva, pela CESSIONÁRIO.

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