PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA – CNPJ: 08.740.466/0001-35, torna público que emitiu a Licença de Operação nº 0004/2022OJL, em Pedra Lavrada 10 de março de 2022, em favor de IVALDO PERES BARROSO, brasileiro, empresário, CPF 281.319.913-34, domiciliado no Sítio Tanquinhos, Zona Rural, Pedra Lavrada – PB, com sede empresarial no Sítio Tanque de Cobra, Zona Rural, Pedra Lavrada – PB, TITULAR DOS DIREITOS MINERÁRIOS SOBRE o Processo ANM 846.311/2021, para a lavra da substância mineral GRANITO, em terrenos de Jose Orlando de Morais, CPF 407 877 964 68, RG 917 496, Sito Barra da Canoa e próprio em nome de sua Pessoa Jurídica: Ivaldo Peres Barroso Ltda., Sítio Tanque de Cobra, Zona Rural, Pedra Lavrada-PB, com os quais o titular tem contrato de parceria e autorização específica para o trabalho, por um prazo de 02 anos a contar da sua emissão.
O processo a ser licenciado por mudança de regime para registro de licença está delimitado pelos segmentos de reta que ligam as seguintes coordenadas geográficas:
VERTICE | Latitude | Longitude |
V01 | -06°49’44”990 | -36°24’31”140 |
V02 | -06°49’44”990 | -36°23’33”540 |
V03 | -06°49’54”160 | -36°23’33”540 |
V04 | -06°49’54”160 | -36°24’24”620 |
V05 | -06°49’51”940 | -36°24’24”620 |
V06 | -06°49’51”940 | -36°24’31”140 |
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