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EXTRATO DE EMISSÃO DE LICENÇA – EMISSÃO: 10/03/2022 – VALIDADE: 10/03/2024

Data da Notícia: 10 de março, 2022
Última Modificação: 10 de março, 2022
Autor:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA – CNPJ: 08.740.466/0001-35, torna público que emitiu a Licença de Operação nº 0004/2022OJL, em Pedra Lavrada 10 de março de 2022, em favor de IVALDO PERES BARROSO, brasileiro, empresário, CPF 281.319.913-34, domiciliado no Sítio Tanquinhos, Zona Rural, Pedra Lavrada – PB, com sede empresarial no Sítio Tanque de Cobra, Zona Rural, Pedra Lavrada – PB, TITULAR DOS DIREITOS MINERÁRIOS SOBRE o Processo ANM 846.311/2021, para a lavra da substância mineral GRANITO, em terrenos de Jose Orlando de Morais, CPF 407 877 964 68, RG 917 496, Sito Barra da Canoa e próprio em nome de sua Pessoa Jurídica: Ivaldo Peres Barroso Ltda., Sítio Tanque de Cobra, Zona Rural, Pedra Lavrada-PB, com os quais o titular tem contrato de parceria e autorização específica para o trabalho, por um prazo de 02 anos a contar da sua emissão.

O processo a ser licenciado por mudança de regime para registro de licença está delimitado pelos segmentos de reta que ligam as seguintes coordenadas geográficas:

VERTICE Latitude Longitude
V01 -06°49’44”990 -36°24’31”140
V02 -06°49’44”990 -36°23’33”540
V03 -06°49’54”160 -36°23’33”540
V04 -06°49’54”160 -36°24’24”620
V05 -06°49’51”940 -36°24’24”620
V06 -06°49’51”940 -36°24’31”140

LINK DA MATÉRIA https://getpublic.inf.br/system/publicacao/materia/20220310043440/?link=PMPL

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