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  • DECRETO N° 0111/2022 – Modifica o Decreto nº 010, de 02 de março de 2021, que cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico

DECRETO N° 0111/2022 – Modifica o Decreto nº 010, de 02 de março de 2021, que cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico

Data da Notícia: 6 de julho, 2022
Última Modificação: 6 de julho, 2022
Autor:

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituições Federal, Estadual e demais normativos legais de regência:

CONSIDERANDO a necessidade de fazer a substituição de membros;

DECRETA:

Art. 1° Fica alterado o COMITÊ DE COORDENAÇÃO responsável pela Coordenação do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) na seguinte representatividade:

  • Representante do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)
    Titular:
    Simone Dusy Vasconcelos da Costa;
    CPF: 753.349.504-78
    Suplente:
    Thácio Silva Cordeiro
    CPF: 103.379.184-90

Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, permanecendo analterado as damais representatividades constantes no Decreto 010 de 02 de março de 2021.

Gabinete do Prefeito, 06 de julho de 2022.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito

LINK DA MATÉRIA https://getpublic.inf.br/system/publicacao/materia/20220706112542/?link=PMPL

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