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PORTARIA N° 0004/2023 – DISPÕE SOBRE: CONSTITUIÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data da Notícia: 3 de janeiro, 2023
Última Modificação: 3 de janeiro, 2023
Autor:

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica e de acordo com o estabelecido na Lei Federal n.º 10.520/2002, no Decreto Federal n.º 10.024/2019, no Decreto federal n.º 5.450/2005 e na Lei Federal n.º 8.666/93 e 14.333/21 e demais legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1.º – NOMEAR, o Senhor SANDRO FERREIRA DE SOUSA para ocupar o cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO OFICIAL, inclusive auxiliar a COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO – CPL, encarregado da instauração, abertura de propostas e demais providencias pertinentes aos processos licitatórios nas diversas modalidades e em específico PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO espelhadas na legislação em vigor.

Equipe de apoio: EDUARDO COSTA SOUSA e VANGELUCIA LIMA DIAS.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada – PB, 03 de janeiro de 2023.

José Antônio Vasconcelos
Prefeito

LINK DA MATÉRIA https://getpublic.inf.br/system/publicacao/materia/20230103050201/?link=PMPL

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