O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente e nos demais normativos da espécie:
CONSIDERANDO, por conseguinte, as adequações no comando administrativo dos organismos públicos integrantes da Estrutura Organizacional desta municipalidade;
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR, o Sr. SEBASTIÃO DE VASCONCELOS PORTO, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA – Símbolo, SUBSÍDIO, com lotação do Gabinete do Prefeito, pertencente à Estrutura Administrativa e organizacional deste Município, servindo-lhe de título o presente ato.
Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se
Publique-se,
Dê-se ciência.
Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada – PB, 28 de fevereiro de 2023.
José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito
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