ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUCAO DE UMA MERCADO PÚBLICO NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 08.00 SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 20.605.2007.1035 CONSTRUIR MERCADO PUBLICO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 706 Transferência Especial da União 449051.01 – Obras e instalações CONTRATO DE REPASSE 1080521–80 (CONVÊNIO 923429/2021) EMENDA ESPECIAL 202224490024 (CONVÊNIO 09032022–017643). VIGÊNCIA: até 01/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10045/2023 – 01.06.23 – MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA – R$ 1.847.299,43.

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