ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 00026/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 – Centro – Pedra Lavrada – PB, às 08:30 horas do dia 06 de novembro de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS DIVERSOS DESTINADOS A NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. Recursos: EMENDA IMPOSITIVA Nº 88 – GOVERNO DO ESTADO/SES/PMPL e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 3.555/00; Decreto Federal nº 7.892/13; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375–4345. E-mail: licitacao@pedralavrada.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br.
Pedra Lavrada – PB, 20 de outubro de 2023
EDUARDO COSTA SOUZA – Presidente da Comissão
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