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PORTARIA N° 0019/2024 – DISPÕE SOBRE RELOCAÇÃO DE SERVIDOR

Data da Notícia: 6 de fevereiro, 2024
Última Modificação: 6 de fevereiro, 2024
Autor:

O Prefeito do Município de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica Municipal e em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, na Lei Municipal nº 023/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e, nos demais normativos da espécie:

CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a alocação de pessoal as Unidades Administrativas, integrantes desta municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1º RELOCAR a servidora pública, Sr. ª MARIA JOSÉ GOMES DE MACEDO, matrícula nº 0757-9, ocupante do Cargo Efetivo de Cozinheira, com exercício funcional na Secretária de Educação, para exercer suas atividades funcionais, na EMEI PROFESSOR JOSÉ TALVACI DE LIMA, servindo-lhe o presente ato de título.

Parágrafo Único – Determina o encaminhamento desta Portaria ao Setor competente, para conhecimento de demais providências.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada – PB, 06 de fevereiro de 2024.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito

LINK DA MATÉRIA https://getpublic.inf.br/system/publicacao/materia/20240206105459/?link=PMPL

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