O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, Estado da Paraíba, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, II, da Constituição Federal, c/c a Lei Orgânica do Município: 

Considerando o resultado final do Processo Seletivo de Gestão Escolar – Edital nº 001/2023, publicado no Diário Oficial do Município em 15/02/2024

D E C R E T A: 

Art. 1º – Fica homologado o resultado final do Processo de Seleção de Gestão Escolar – Edital nº 001/2024, de 15 de fevereiro de 2024, conforme anexo I.

Art. 2º – Deve a Secretaria Municipal de Administração publicar a classificação conforme anexo, do Processo de Seleção Simplificado, a que se refere o art. 1º, como já informado e, dando ampla divulgação do resultado, com rigorosa observância da ordem classificatória e das demais cautelas de estilo, para a contratação e posse dos aprovados, conforme as necessidades da Administração. 

Art. 3° – O prazo de validade do referido Processo de Seleção de Gestão Escolar é de um (1) anos, contados da publicação deste Decreto de homologação, a critério da administração

Art. 4° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04 de fevereiro de 2024.

Gabinete do Prefeito, Município de Pedra Lavrada – PB, em 07 de março de 2024.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito Municipal

ANEXO I 
DECRETO MUNICIPAL 0011/2024

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