ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSILIOS DIVERSOS PARA DECORAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITUTA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00031/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.00 – SEC ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2007 – MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2008 – MANTER O SERVIÇO DO SESST 05.00 – FUNDO MUN SAÚDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2016 – MANTER ASPS – ATENÇÃO PRIMÁRIA BÁSICA 10.301.2001.2018 – MANTER FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10;.302.2001.2019 – MANTER ASPS – ATENÇÃO ESPECIALIZADA – MAC 06.00 – SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2025 – MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA – SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 12.361.2002.2030 – MANTER A EDUCAÇÃO BÁSICA 09.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL SEC A. SOCIAL, TRAB, CIDAD. E HABIT. 08.243.2005.2043 – PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS – PROGRAMA CRIANÇA 3.3.90.39.01 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10082/2024 – 22.07.24 – ROSILENE MARIA DE SOUTO 00982985428 – R$ 57.890,00.
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