O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituições Federal e Estadual, especificamente:
CONSIDERANDO o disciplinamento da Lei Municipal no 23/97, dispondo sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, em conformidade ao disposto no art. 12;
R E S O L V E:
Art. 1º – DESIGNAR a Sra. MARIA GORETE SILVA DE ASSIS, para exercer as funções de RESPONSÁVEL DA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO – UMC deste município.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se, Dê-se ciência.
Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada – PB, 08 de janeiro de 2025.
JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS DA COSTA
Prefeito
Republicada por incorreção
Publicada por:
OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Data Publicação: 08/01/2025 – Data Circulação: 09/01/2025
Código da Matéria: 20250108043000
Edição: ORDINÁRIA
LINK DA MATÉRIA https://getpublic.inf.br/system/publicacao/materia/20250109040920/?link=PMPL