NÚMERO DO INSTRUMENTO: 002/2025
CEDENTE: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada – PB;
CESSIONÁRIO: Associação Cultural Filarmônica Eugênio Vasconcelos;
OBJETO: Estabelecer as condições para execução de ações de convênio à cultura, por meio da introdução de jovens e adultos no aprendizado de música e artes, apresentações culturais gratuitas e preservação do patrimônio histórico-cultural do município.
VALOR: R$ 51.000,00 (Cinquenta e um mil reais)
10.00 Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Laser
13.392.2009.2056 Apoiar e Financiar à Filarmônica Eugênio Vasconcelos
500 Recursos não vinculados de impostos
3.3.50.43.01 Subvenções Sociais.
VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados da data de sua assinatura;
DATA DE ASSINATURA: 24/01/2025, retroagindo seus efeitos a01 de janeiro de 2025;
ASSINAM: José Antônio Vasconcelos da Costa – Prefeito, pela CEDENTE e Francislândia Almeida dos Santos, pela CESSIONÁRIO.
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