O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 23/97 e, nos demais normativos da espécie:

RESOLVE:

Art. 1° – EXONERAR, a Pedido a Sr.ª RUTH DE OLIVEIRA MELO SOUZA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, Símbolo CCE-4, pertencente à Estrutura Administrativa e organizacional deste poder Executivo, com lotação fixada na Secretaria de Educação, Servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Art. 2° – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições, retroagindo seus efeitos a 11 de fevereiro de 2025.

Registre-se
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada – PB, 13 de janeiro de 2025.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito

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