CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA – Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 – Centro – Pedra Lavrada – PB, CNPJ nº 08.740.466/0001-35, neste ato representada pelo Prefeito José Antônio Vasconcelos da Costa, Brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua João Cordeiro Sobrinho, S/N – Centro – Pedra Lavrada – PB, CPF nº 436.941.444-04, Carteira de Identidade nº 981.802 SSP/PB, doravante simplesmente CONTRATANTE.
CONTRATADA: EVERALDO CLAUDINO DA FONSECA 06686771473, RUA SABINO FERREIRA DE VASCONCELOS, SN, CENTRO, PEDRA LAVRADA – PB, CNPJ N° 40.685.972/0001-81, representada por Josivania de Macedo Almeida, Brasileira, Solteira, inscrita sob o CPF 104.003.794-14 E ACOUGUE LUCENA LTDA, RUA JUSCELINO KUBITSCHEK, 178, CENTRO, NOVA PALMEIRA – PB, representada por Luana Oliveira Marques, Brasileira, Solteira, inscrita sob o CPF 089.780.11489 doravante simplesmente CONTRATADOS.
INSTRUMENTO VINCULANTE: Pregão Presencial n° 00004/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA-PB.
FUNDAMENTO: Com base no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a alteração do Disposto na Cláusula Quinta – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, prevista no instrumento inicial, acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
06.00 SEC EDUCAÇÃO
12.306.2002.2023 MANTER O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR
Pedra Lavrada, 01 de ABRIL de 2025.
JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA
Prefeito
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