ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NO AMBITO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS OPERACIONALIZANDO AS PLATAFORMAS COM FORMALIZAÇÃO DE PROJETOS JUNTO AS PLATAFORMAS E RESPECTIVO SISTEMAS COM ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS CONVÊNIOS E PRETAÇÃO DE CONTAS JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E ÓRGÃOS VINCULADOS A ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DEST MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00013/2025, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: P. VIGÊNCIA: até 12/02/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00066/2025 – 12.03.25 – SME SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA’ – R$ 36.000,00.

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