ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO DE INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO, SOPRO E DANÇA, DIRECIONADOS AOS ALUNOS QUE COMPÕE A FANFARRA VINCULADA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00050/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 09.00 FUNDO MUN ASIS. SOICAL 08.245.2005.2047 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (PAIF/SCFV/ACESSUAS) 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 08.243.2005.2042 MANTER AS ATIV DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA À INFÂNCIA E À ADOLESCÊNCIA 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: até 23/07/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00134/2025 – 23.07.25 – 30.620.243 JOSE VITORIO DE ARAUJO – R$ 46.200,00.

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