ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RITA SAMPAIO MEIRA. NA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00064/2025, nos termos do Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2,06 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2002.1065 EQUIPAR ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL ETI 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.052.01 EQUIPAMENTOS E MATERIL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00157/2025 – 08.09.25 – LEONALDO CANDIDO DE SOUTO EIRELI – R$ 57.952,33.
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