Na noite da última terça-feira (8), o Prefeito Municipal de Pedra Lavrada, José Antônio Vasconcelos da Costa (Tota Guedes), juntamente aos demais representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), estiveram reunidos com o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Marcelo Lopes da Ponte, em Brasília-DF. Tota procurou a CNM, no intuíto de mais informações e respostas, sendo o seu Município, um dos mais afetados com ajuste expressivo no repasse.

“Durante a reunião, o assessor parlamentar da CNM, André Alencar, pediu esclarecimentos sobre o ajuste do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ocorrido no dia 31 de maio. Na oportunidade, a CNM já havia cobrado do FNDE explicações sobre os débitos realizados e que foram questionados por inúmeros Municípios, pela falta de informações e pelas dificuldades que os débitos representam no planejamento das ações educacionais. O pedido de esclarecimentos também foi questionado por meio do Ofício 199/2021. No documento, a entidade aponta que os repasses do Fundeb são feitos em parcelas, mas os acertos financeiros ocorrem em uma única etapa, além de não serem previamente comunicados, o que prejudica os Municípios no planejamento e no financiamento das ações educacionais.”

“Em resposta, o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ressaltou que os valores constam de dois ajustes feitos ao mesmo tempo. O primeiro trata justamente do questionamento da CNM ao órgão. Ponte complementou afirmando que o FNDE fez uma força tarefa para a revisão dos ajustes, tanto relacionados ao trimestre, quanto ao erro nos cálculos da matrícula.Visando dar uma resposta rápida aos gestores que procuram a entidade com questionamentos sobre os repasses, a CNM solicitou, então, a base de cálculos utilizada para que pudesse elaborar uma Nota Técnica com orientações aos diversos Municípios que questionam, especialmente, a redução dos repasses.”