Prefeitura de Pedra Lavrada, transfere feriado do dia do Servidor Público para o dia 30
Visando beneficiar o serviço público e o servidor municipal, feriado do dia 28, referente ao Dia do Servidor Público, foi transferido para o dia 30 de outubro.
Conforme o decreto nº 157, assinado pelo Prefeito Roberto José Vasconcelos Cordeiro na quarta-feira (28.10), os serviços públicos essenciais não serão interrompidos durante a data.
Art. 1º – Fica transferido nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta, para o dia 30 de outubro de 2015, sexta-feira as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, no âmbito da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada PB.
Paragrafo único – O “caput” deste artigo não se aplica as atividades de emergência do setor público, tais como saúde, limpeza pública e outras assim consideradas, que atenderão em sistema de plantão.
Dia do Servidor
Após ter criado o Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937, e fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, em 1938, o então presidente da república, Getúlio Vargas, assinou o decreto nº 1.713, no dia 28 de outubro de 1939 criando leis para reger os direitos e deveres dos funcionários públicos.
Por conta disso, o dia 28 de outubro é comemorado como Dia do Servidor Público.