O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituições Federal, Estadual e legislação de regência; CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº 187, de 20 de fevereiro de 2017 e demais normativos legais que regulam o Sistema Único de Assistência Social-SUAS, Órgão vinculado à Secretaria Municipal de Assistência

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituições Federal e Estadual, especificamente: CONSIDERANDO, o disciplinamento da Lei Municipal no 23/97, dispondo sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, em conformidade ao disposto no artigo 46º; CONSIDERANDO a vida funcional do requerente, circunstanciada e

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA   AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0005/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 – Centro – Pedra Lavrada – PB, às 09:00 horas do dia 30 de março de 2026 licitação modalidade Pregão Presencial, do

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA   AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 – Centro – Pedra Lavrada – PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA   AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00027/2026 A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES PIPAS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA   AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00026/2026 A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA   AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00025/2026 A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PEDREIRO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e em conformidade com as disposições da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, e demais legislações pertinentes, CONSIDERANDO que o projeto de loteamento denominado “JOÃO MARTINS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 025, de 25 de junho de 2005, que institui o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Pedra Lavrada/PB e estabelece a estrutura administrativa do Conselho Municipal de

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA   EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE AGRICULTURA E INFRA ESTRUTURA DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: P. VIGÊNCIA: até o