O Secretário de Administação do municipio de Pedra Lavrada, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituições Federal, Constituição Estadual e, especificamente, da Lei Municipal no 105, de 08 de março de 2013, e suas alterações posteriores RESOLVE: Art. 1º. Convocar o candidato abaixo relacionados, aprovados em PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2025,

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente, especialmente o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, e suas alterações, bem como demais normativos aplicáveis à espécie, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Constituição Federal, e demais disposições legais aplicáveis, CONSIDERANDO que o Decreto nº 03/2024 homologou o resultado final do Processo de Gestão Escolar, objeto do Edital nº 001/2023; CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade administrativa e pedagógica

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PARTES: Município de Pedra Lavrada/PB e Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária – EMPAER OBJETO: O presente instrumento tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre as partes, mediante a integração de recursos técnicos, humanos e materiais, com vistas à execução de ações, programas e projetos de interesse público, visando promoção de Políticas e Programas Públicos no social,

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