O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis, CONSIDERANDO a necessidade de regular a apresentação de atestados médicos pelos servidores públicos municipais, bem como os critérios e requisitos de validade desse documento para fins de justificativa e

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o falecimento ocorrido na manhã do dia…. de fevereiro de 2026, do senhor Aurélio de Melo Azevedo, servidor público municipal, que durante sua trajetória prestou relevantes serviços ao povo pedra-lavradense; CONSIDERANDO o sentimento de pesar da população,