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Contratante: Município de Pedra Lavrada PBContratado (a):  JOSÉ JOSICLEBSON DE LIMAObjeto: Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de Motorista de Transporte Escolar, com jornada de 20 (vinte) horas semanais.Valor: R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) mensalmente.Vigência: 01 (um) ano. José Antônio Vasconcelos

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal, em consonância com a legislação municipal vigente e demais normativos aplicáveis à espécie, CONSIDERANDO o pedido de exoneração do Sr. José Alberson Bezerra da Silva, formalizado por meio da Portaria nº 018, de 04 de fevereiro de

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente, CONSIDERANDO o poder-dever da Administração Pública de rever seus próprios atos, quando eivados de vícios ou por motivo de conveniência e oportunidade, nos termos da Súmula

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, art. 90, parágrafo II, alínea “a”, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente e nos demais normativos da espécie: CONSIDERANDO, por conseguinte, as adequações no comando administrativo dos organismos públicos integrantes da Estrutura Administrativa desta municipalidade;

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Constituição Federal, Constituição Estadual e demais normativos legais de regência: CONSIDERANDO que o dia de Carnaval será comemorado, no corrente ano, em 17 de fevereiro; CONSIDERANDO que o ponto facultativo implica em economia aos cofres públicos municipais, especialmente quanto

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA   EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE QUADROS DE VIDROS SIREGRAFADOS PATA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA   ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00008/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00008/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE QUADROS DE VIDROS

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA   EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS/OBRAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA ELENITA DE VASCONCELOS CARVALHO NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados