Mês: março de 2026

Prefeitura de Pedra Lavrada estabelece ponto facultativo na Quinta-Feira Santa

A Prefeitura de Pedra Lavrada publicou, nesta terça-feira (31), o Decreto nº 0017/2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de abril de 2026, em razão das celebrações da Semana Santa. A medida considera a tradição religiosa da Quinta-Feira Santa, bem como o feriado nacional da Sexta-Feira Santa, celebrado no dia 03 de abril. O objetivo

Prefeitura realizará entrega de peixe da Semana Santa para beneficiários do Bolsa Família

A Prefeitura de Pedra Lavrada, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), realiza nesta quarta-feira, dia 1º de abril, a tradicional entrega do peixe da Semana Santa destinada às famílias beneficiárias do Bolsa Família no município. A ação contempla moradores da zona rural e urbana, com pontos de distribuição organizados para

DECRETO Nº 0017/2026 – DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026 (QUINTA-FEIRA SANTA)

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO a tradição religiosa da Semana Santa, especialmente a Quinta-Feira Santa; CONSIDERANDO que o dia 03 de abril de 2026 (Sexta-Feira Santa) é feriado nacional; CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento das repartições públicas municipais,

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA   EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADAS DAS SECRATARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 005.00 FUNDO MUN DE SAUDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018 MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06.00 SEC

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA   ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00005/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00005/2026, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADAS DAS SECRATARIAS DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o objeto

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO – DP Nº 0036/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA   AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00036/2026 A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE  INTERNET PARA AS ESCOLAS

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO – DP Nº 0035/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA   AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00035/2026 A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MOCHILAS DESTINADAS

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO – DP Nº 0034/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA   AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00034/2026 A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM CURATIVOS PARA ATENDER

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° AO CONTRATO DE N° 10060/2024

ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° AO CONTRATO DE N° 10060/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA /PB CONTRATADO: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDAOBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS E CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA.  N° DO ADITIVO: 02OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA