O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, CONSIDERANDO o disposto na Constituição Federal de 1988, especialmente em seus arts. 196 e 200, que estabelecem a saúde como direito de todos e dever do Estado, bem como atribuem ao Sistema Único de

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, no RESOLVE: Art. 1º Exonerar o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA DANTAS OLIVEIRA, matricula nº 00278-1, nomeado através da Portaria nº 034 de 01