A Prefeitura de Pedra Lavrada, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude, lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado ao fomento de agentes e coletivos culturais do município com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022.
O edital tem como objetivo selecionar projetos culturais para receber apoio financeiro, com o propósito de incentivar as diversas manifestações culturais desenvolvidas no município. Ao todo, serão disponibilizados R$ 66.500,00 para contemplar 23 projetos culturais em diferentes categorias.
As inscrições estarão abertas entre os dias 15 e 30 de junho de 2026, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela gestão municipal.
As oportunidades contemplam as categorias de Artesanato, Grupos de Música/Bandas, Eventos Culturais, Fanfarras e Filarmônicas, Audiovisual, Produção Literária, Músico Individual e Designer Digital.
A distribuição dos recursos prevê cinco vagas para artesanato, com investimento total de R$ 12.500; quatro vagas para grupos de música, totalizando R$ 16.000; três vagas para eventos culturais, com R$ 9.000; uma vaga para fanfarras e filarmônicas, no valor de R$ 10.000; três vagas para audiovisual, somando R$ 9.000; três vagas para produção literária, com R$ 3.000; duas vagas para músicos individuais, totalizando R$ 4.000; e duas vagas para designer digital, com investimento de R$ 3.000.
Podem participar agentes culturais e coletivos que comprovem residência e atuação cultural em Pedra Lavrada há pelo menos um ano. Cada agente ou coletivo poderá ser contemplado com apenas um projeto, salvo situações previstas no próprio edital em caso de vagas remanescentes.
O processo de seleção ocorrerá em etapas que incluem inscrição, análise das propostas, habilitação documental e assinatura do Termo de Execução Cultural. Os projetos serão avaliados com base em critérios como criatividade, originalidade, relevância artística, trajetória cultural e impacto social.
O edital também assegura ações afirmativas e reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, conforme as diretrizes estabelecidas pela Política Nacional Aldir Blanc.
De acordo com o cronograma, o resultado preliminar da seleção será divulgado em 6 de julho, enquanto o resultado final está previsto para o dia 16 de julho. A assinatura dos Termos de Execução Cultural ocorrerá entre 20 e 22 de julho, e os pagamentos aos contemplados deverão ser realizados até 20 de agosto.
O edital completo, anexos, cronograma e formulário de inscrição estão disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura de Pedra Lavrada. As inscrições seguem abertas até o dia 30 de junho e os projetos selecionados receberão recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme as regras estabelecidas no chamamento público.
Veja o Edital de Chamamento Público nº01/2026
Formulário de Inscrição Edital Aldir Blanc Pedra Lavrada 2026