A Prefeitura de Pedra Lavrada, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude, publicou a Retificação nº 01 do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, destinado ao fomento de agentes e coletivos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

A retificação altera exclusivamente o cronograma das etapas do processo de seleção, permanecendo inalteradas todas as demais regras, critérios e disposições estabelecidas no edital.

Com a atualização, a divulgação do resultado preliminar da análise dos projetos está prevista para 09 de julho, com prazo para apresentação de recursos nos dias 09 e 10 de julho. Já o resultado definitivo da análise do objeto será divulgado em 13 de julho, data em que também terá início o período para entrega da documentação de habilitação pelos proponentes selecionados, que seguirá até 16 de julho.

O cronograma atualizado estabelece ainda que o resultado preliminar da análise documental será publicado em 17 de julho, com período para interposição de recursos entre os dias 17 e 20 de julho. O resultado final está previsto para 21 de julho.

Os agentes culturais contemplados deverão assinar os Termos de Execução Cultural entre os dias 23 e 24 de julho. Conforme o edital, o pagamento dos recursos aos selecionados deverá ocorrer até o dia 20 de agosto.

A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude orienta os interessados a acompanharem as publicações oficiais do Município para permanecerem atualizados sobre todas as etapas do processo.

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) representa um importante instrumento de incentivo à produção cultural, fortalecendo artistas, grupos, coletivos e demais fazedores de cultura do município por meio de investimentos destinados ao desenvolvimento de projetos culturais.

Leia a Retificação nº 01