Categoria: GetPublic

EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV 0045/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00045/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 – FUNDO MUN DE SAÚDE – SEC SAÚDE 10.301.2001.2018 – MANTER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 06.00 – SEC

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DV 0045/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00045/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o seu objeto

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1 AO CONTRATO DE N° PP 10058/2024 – CPL

N° do contrato: 10058/2024- CPLCONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA /PB CONTRATADO: MARCIO SERGIO DE LIMA 03084822476OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPION° DO ADITIVO: 01OBJETO DO ADITIVO: VALOR VALOR DO ADITIVO: 16.560,00 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 19/11/2024 LINK DA MATÉRIA https://getpublic.inf.br/system/publicacao/materia/20241125051948/?link=PMPL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1 AO CONTRATO DE N° PP 10056/2024 – CPL

N° do contrato: 10056/2024 – CPLCONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA /PB CONTRATADO: ERISBERTO DE AZEVEDO 39803031449OBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPION° DO ADITIVO: 01OBJETO DO ADITIVO: VALOR VALOR DO ADITIVO: 17.500,00 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 19/11/2024 LINK DA MATÉRIA https://getpublic.inf.br/system/publicacao/materia/20241125051830/?link=PMPL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1 AO CONTRATO DE N° PP 10055/2024 – CPL

N° do contrato: 10055/2024 – CPLCONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA /PB CONTRATADO: 54.362.394 IGOR BEZERRA RODRIGUESOBJETO DO CONTRATO: LOCAÇÃO DE VEICULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPION° DO ADITIVO: 01OBJETO DO ADITIVO: VALOR VALOR DO ADITIVO: 20.300,00 VIGÊNCIA: 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 19/11/2024 LINK DA MATÉRIA https://getpublic.inf.br/system/publicacao/materia/20241125051556/?link=PMPL

DECRETO N° 0038/2024 – DISPÕE SOBRE CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

O Prefeito Municipal de Pedra Lavrada – PB, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de elaborar proposições sobre emergência climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudanças do Clima,  RESOLVE: Art. 1º Fica convocada a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente, que será realizada no município de Soledade-PB no dia 27 de novembro de 2024,

AVISO DE RATIFICAÇÃO – DP Nº 0049/2024

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA   ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00049/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00049/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RETROESCAVADEIRA CATERPILLAR DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE