Categoria: GetPublic

PORTARIA Nº 0049/2026 – DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE GESTORES DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município e demais legislações aplicáveis, CONSIDERANDO a celebração do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional firmado entre o Município de Pedra Lavrada/PB e a ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CONSIDERANDO a

PORTARIA Nº 0048/2026 – LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constitução Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente, especificamente, a Lei nº 23/97 e, nos demais normativos da espécie: CONSIDERANDO o disciplinamento do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais, em conformidade ao disposto no art. 107;

1º TERMO DE APOSTILAMENTO

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EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 0014/2026

Contratante: Município de Pedra Lavrada PBContratado (a):  JADIEGENA CORDEIRO DANTASObjeto: Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de Monitor EJA, com jornada de 30 (trinta) horas semanais.Valor: R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) mensalmente.Vigência: 01 (um) ano.José Antônio Vasconcelos da CostaPrefeito Municipal LINK

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 0013/2026

Contratante: Município de Pedra Lavrada PBContratado (a):  HILARRY DOS SANTOS ALFREDOObjeto: Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de Monitor EJA, com jornada de 30 (trinta) horas semanais.Valor: R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) mensalmente.Vigência: 01 (um) ano.José Antônio Vasconcelos da CostaPrefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 0012/2026

Contratante: Município de Pedra Lavrada PBContratado (a):  MARIA DA LUZ COSTA DE OLIVEIRAObjeto: Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de Monitor EJA, com jornada de 30 (trinta) horas semanais.Valor: R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) mensalmente.Vigência: 01 (um) ano.José Antônio Vasconcelos da

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 0011/2026

Contratante: Município de Pedra Lavrada PBContratado (a):  DAMIANA JOEL DA SILVA SANTOSObjeto: Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de Monitor EJA, com jornada de 30 (trinta) horas semanais.Valor: R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) mensalmente.Vigência: 01 (um) ano.José Antônio Vasconcelos da CostaPrefeito

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 0010/2026

Contratante: Município de Pedra Lavrada PBContratado (a):  HELLEN FIDELES DA SILVAObjeto: Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de Monitor EJA, com jornada de 30 (trinta) horas semanais.Valor: R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) mensalmente.Vigência: 01 (um) ano.José Antônio Vasconcelos da CostaPrefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 0009/2026

Contratante: Município de Pedra Lavrada PBContratado (a):  MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE MORAES PESSOAObjeto: Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de Monitor EJA, com jornada de 30 (trinta) horas semanais.Valor: R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) mensalmente.Vigência: 01 (um) ano.José Antônio Vasconcelos

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO – EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIÇOS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 0008/2026

Contratante: Município de Pedra Lavrada PBContratado (a):  JOSEFA ROSILENE DE SOUZAObjeto: Constitui objeto do presente Contrato Administrativo, a prestação temporária de serviços de Excepcional Interesse Público pela CONTRATADO (A), na função de Monitor EJA, com jornada de 30 (trinta) horas semanais.Valor: R$ 1.621,00 (um mil, seiscentos e vinte e um reais) mensalmente.Vigência: 01 (um) ano.José Antônio Vasconcelos da CostaPrefeito Municipal