ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA   AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00044/2024 A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES EQUIPADOS COM PIPAS PARA ATENDER AS DEMANDAS

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA   EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (CRECHE) NA RUA JOSÉ ANDRADE CORDEIRO NA CIDADE DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00040/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.06 SEC EDUCAÇÃO 12.365.2002.1065 ADQUIRIR IMOVEL/TERRENO PARA EDUCAÇÃO 4.4.61.01 AQUISIÇÃO DE IMOVEL

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA   RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00040/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00040/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL (CRECHE) NA RUA

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O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 23/97 e, nos demais normativos da espécie: Considerando a necessidade de regularizar a alocação de

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA   EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CAMINHÕES EQUIPADOS COM PIPAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00042/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 08.00 – SEC AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 20.606.1002.2039 – MANTER A SEC DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO 3.3.90.36.01