A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, representada pela sigla “SEPLAN”, tem como finalidade realizar estudos e pesquisas para o planejamento das atividades do Governo Municipal. Também é responsável por coordenar as atividades relacionadas à elaboração e atualização do Plano de Desenvolvimento Integrado do Município, além de controlar a sua execução. A Secretaria promove todas as tarefas vinculadas à execução desse plano, utilizando consultoria especializada quando necessário, e também é responsável pela atualização da legislação municipal pertinente. Além disso, a Secretaria coordena a apuração dos custos dos serviços e obras municipais, realiza inspeções nos órgãos municipais para assegurar o cumprimento das normas de serviços e coordena o processo de elaboração orçamentária. A Secretaria também estuda e propõe medidas para a racionalização dos métodos de trabalho nos diversos órgãos da Prefeitura. Outra atribuição importante é prestar assessoria aos órgãos da administração direta e indireta quanto às técnicas de planejamento, controle, organização e métodos, além de desempenhar as demais tarefas que lhe forem destinadas pelo Chefe do Poder Executivo.
A Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral compreende a seguinte estrutura:
I - Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral;
II- Secretaria Adjunta de Planejamento e Coordenação Geral;
III - Departamento de Controle Interno e Eficiência,
IV - Departamento de Controle de Convênios e Fundos;
V - Departamento Municipal de Planejamento e Engenharia,
Divisão de Prestação de Contas e Coordenação
Elaborar o planejamento estratégico e coordenar sua execução em todas as secretarias municipais;
Formular e acompanhar a implementação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), em conjunto com a Secretaria de Finanças;
Monitorar e avaliar a execução de programas e projetos do governo municipal;
Promover a articulação entre os órgãos da administração municipal para garantir a efetividade das ações públicas;
Propor políticas de desenvolvimento urbano, econômico e social do município;
Realizar estudos, diagnósticos e pesquisas para subsidiar a tomada de decisão da gestão municipal;
Coordenar a captação de recursos junto a órgãos estaduais, federais e instituições parceiras;
Acompanhar indicadores de desempenho da gestão e sugerir ajustes estratégicos;
Garantir a integração entre planejamento, orçamento e execução das políticas públicas.
