A Prefeitura de Pedra Lavrada publicou, nesta segunda-feira (5), o Decreto nº 025/2025, que declara Situação de Emergência nas zonas rural e urbana do município em razão dos efeitos prolongados da estiagem. A medida tem validade de 180 dias e segue orientações da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, além da legislação federal que trata de desastres naturais.

De acordo com o documento, a falta de chuvas suficientes comprometeu a recarga dos mananciais e afetou diretamente a subsistência da população, a saúde pública e as atividades produtivas, especialmente a agricultura e a pecuária. A escassez de água também tem gerado dificuldades no abastecimento humano e animal.

O decreto autoriza a abertura de crédito extraordinário e a adoção de medidas emergenciais, como a contratação de serviços e aquisição de bens sem necessidade de licitação, conforme previsto na Lei nº 14.133/2021. Também está prevista a convocação de voluntários para auxiliar nas ações de resposta ao cenário provocado pela estiagem.

O prefeito Tota Guedes destacou a gravidade da situação e a necessidade da medida. “A estiagem tem causado impactos profundos em nosso município, tanto na zona rural quanto na urbana. Com este decreto, buscamos garantir os instrumentos legais para agir com mais rapidez e minimizar os danos enfrentados pela população”, afirmou.