A Prefeitura de Pedra Lavrada decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, dia 20 de abril de 2026. A medida foi oficializada por meio de decreto do Poder Executivo, considerando o feriado nacional de 21 de abril, data em que se celebra o Dia de Tiradentes.

De acordo com o documento, a decisão leva em conta a conveniência administrativa de disciplinar o funcionamento dos órgãos públicos na data que antecede o feriado nacional, proporcionando organização no atendimento e nas atividades da administração municipal.

O decreto estabelece que o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais, que deverão manter funcionamento normal. Entre eles estão os atendimentos de saúde, limpeza pública, segurança e demais serviços que operam em regime de plantão.

Ainda conforme a norma, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades municipais adotar as medidas necessárias para garantir a continuidade dos serviços essenciais, evitando prejuízos à população.

A medida passa a valer a partir da data de sua publicação e integra o calendário administrativo do município em razão do feriado nacional de Dia de Tiradentes.

A Prefeitura de Pedra Lavrada segue adotando medidas administrativas para assegurar a organização dos serviços públicos e o atendimento adequado à população.