CEDENTE: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada – PB; CNPJ N.º 08.740.466/0001-35; e CESSIONÁRIO: João Otimar de Melo; CPF nº 288.557.954-49; OBJETO: cessão de uso do bem móvel a título gratuito, do direito de uso  referente ao móvel denominado Caixa d’água com capacidade de 10.000 (dez mil) litros da CEDENTE; VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, contados da data de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023; ASSINAM: José Antônio Vasconcelos da Costa – Prefeito, pela CEDENTE e João Otimar de Melo, pela CESSIONÁRIO.

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