ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023/FNDE/MEC – SIGARP Nº 105182 – AQUISIÇÃO DE Ônibus Rural Escolar (ORE 2) – Transmissão Mecânica. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00004/2025 – Ata de Registro de Preços nº 0006/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0008/2023, realizado pelo MEC/FNDE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 12 – EDUCAÇÃO 361 – ENSINO FUNDAMENTAL 2002 – EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE 1015 – ADQUIRIR VEÍCULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR 077 – VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA 4.4.90.52.01 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 1.570 / 0000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres. VIGÊNCIA: até 28/10/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00170/2025 – 28.10.25 – IVG BRASIL LTDA – CNPJ 36.519.422/0001-15 – R$ 421.971,65.

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