ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PESCADOS E CORTES ESPECIFICOS DE AVES PARA SUPRIR AS NECESSIDAS DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00029/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: PMPL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00076/2026 – 30.03.26 – JOSIVANIA DE MACEDO ALMEIDA – R$ 56.700,00.

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