O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente e nos demais normativos da espécie:
CONSIDERANDO, por conseguinte, as adequações no comando administrativo dos organismos públicos integrantes da Estrutura Organizacional desta municipalidade;
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR, a Servidora, VITÓRIA RÉGIA OLIVEIRA SANTOS, matricula 00215-1 ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Básica I-B, para exercer as atribuições do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR, Símbolo MAG 405, pertencente à Estrutura Administrativa e organizacional deste Município, para exercer suas atividades na EMEF Santa Ana de Albuquerque, com lotação fixada na Secretaria de Educação, Servindo-lhe de Título a presente Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2021.
Registre-se
Publique-se,
Dê-se ciência.
Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada – PB, 04 de fevereiro de 2021.
José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito
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