ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA OS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00031/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 10.00 SEC CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZE 13.392.2009.2063 INCETIVO A PROMOÇÃO DE EVENTOS E ATIV. ARTISTICAS E CULTURAIS – TRANSF. FEST. AO SETOR CULTURAL – LC Nº 195/2022 – ART. 5º – AUDIOVISUAL 3.3.90.31.01 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISIT., CIENT. E DESPORTIVAS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 30/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10090/2023 – 30.11.23 – 49.497.637 EVANDRO DA SILVA GOMES – R$ 8.000,00.
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