A Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS/Pedra Lavrada, no uso de suas atribuições legais dispostas na Lei Municipal nº 187/2017 e em conformidade as deliberações plenárias, em reunião de 22 de março de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º – Criar a Comissão Organizadora da X Conferência Municipal de Assistência Social, composta pela Presidente do CMAS de Pedra Lavrada – PB, Conselheira Simone Dusy Vasconcelos da Costa; pelos Conselheiros Maria Nadir Lucena Souza Souto, Vanuza Wagny de Oliveira, Ana Kelly Gadelha de Lima da Silva e Thacio Silva Cordeiro:
Art. 2º – A Comissão será presidida pela Presidente do CMAS, e terá como competência:
I – Preparar e acompanhar a operacionalização da X Conferência Municipal de Assistência Social;
II – Organizar e coordenar a X Conferência Municipal de Assistência Social;
III – Promover a integração com as Unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, que tenham interface com o evento, para resolver eventuais pendências e tratar assuntos referentes à X Conferência Municipal de Assistência Social;
IV – Dar suporte técnico – operacional durante o evento;
V – Manter o CMAS informado sobre o andamento das providências operacionais, programáticas e de sistematização da X Conferência Municipal de Assistência Social;
Art. 3º – Para operacionalização da X Conferência Municipal de Assistência Social, a Comissão Organizadora contará com o apoio dos seguintes Órgãos:
I – Secretaria-Executiva do CMAS;
II – Unidades da SMAS- CRAS e Cadastro Único para Programa Sociais;
III – Secretaria de Finanças.
Art. 4º – A Comissão Organizadora poderá contar, ainda, com colaboradores eventuais para auxiliar na operacionalização da X Conferência Municipal de Assistência Social.
Art. 5º – Esta Resolução entre em vigor a partir da data de sua publicação.
SIMONE DUSY VASCONCELOS DA COSTA
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS
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