O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, fundamentado nas leis Municipais 0279/2022 e 229/2019.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, a gratificação de 50%, ao servidor público, JOSÉ ODEON BRAGA NETO, mat. 0200457, ocupante do cargo em comissão de Diretor Presidente, lotada no Instituto de Previdência dos Servidores de Pedra Lavrada (IPSMPL), servindo-lhe de título o presente ato;

Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário;

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/03/2022.

Registre-se,
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito do Município de Pedra Lavrada/PB, em 28 de março de 2022.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito

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