Dispõe sobre: Designação para cargo em Comissão

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente e nos demais normativos da espécie:

CONSIDERANDO, por conseguinte, as adequações no comando administrativo dos organismos públicos integrantes da Estrutura Organizacional desta municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1o – NOMEAR, a Sr. ª, MARIA DA LUZ OLIVEIRA, para exercer a função do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA, da 1ª Fase, na EMEF Santa Ana de Albuquerque, pertencente à Estrutura Administrativa e organizacional deste Município, servindo-lhe de título o presente ato.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2021.

Registre-se

Publique-se,

Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada – PB, 20 de julho de 2021.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito

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