NOMEIA COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – PMSB.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 11.445/2007, regulamentado pelo Decreto Federal nº 7.217/2010:
Resolve:
Art. 1º Nomear os membros do Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB, composto da seguinte forma:
REPRESENTANTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Roberto José Vasconcelos Cordeiro
CPF: 578.359.264-15
Cristiane Lima dos Santos
CPF: 106.093.034-06
Osvaldo Januário de Lima
CPF: 392.718.974-04
COORDENADORA GERAL DO PMSB – UFCG
Patrícia Hermínio Cunha Feitosa
CPF: 027.070.694-99
COORDENADORA ADMINISTRATIVA DO PMSB – UFCG
Dayse Luna Barbosa
CPF: 000.747.124-62
COORDENADORA TÉCNICA DO PMSB – UFCG
Andréia Carla Lima Rodrigues
CPF: 021.068.734-76
ENGENHEIRO CIVIL – UFCG
Igor Antônio de Paiva Brandão
CPF: 071.749.904-95;
Alziane de Souza Araújo
CPF: 065.098.414-52;
Jasmyne Karla Vieira Souza Maciel
CPF: 098.057.154-50;
Elba Magda de Souza Vieira
CPF: 110.260.954-41
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Roberta Lima de Lucena
CPF: 040.028.194-50
ESTAGIÁRIO EM ENGENHARIA CIFIVL
Felipe Cunha Feitosa
CPF:090.051.654-21
SOCIÓLOGO
Kaliane de Freitas Maia
CPF: 041.581.884-23;
Rafael Leal Matos
CPF: 076.428.984-06;
Art. 2º O Comitê Executivo será responsável por executar as atividades previstas no Termo de Referência da Funasa, para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB. Entre estas atividades destaca-se a realização de mobilizações sociais, levantamento de dados, visitas técnicas e elaboração dos relatórios que compõem o PMSB estabelecido no Termo de Execução Descentralizada (TED nº 03/2019).
Art. 3º Os servidores municipais Roberto José Vasconcelos Cordeiro e Cristiane Lima dos santos, designados como integrantes do Comitê Executivo deverão repassar informações, acompanhar as atividades a serem desenvolvidas no município e, obrigatoriamente, participar das oficinas de capacitação do Termo de Execução Descentralizada (TED nº 03/2019), para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Parágrafo Único – Outros representantes do Comitê Executivo também poderão participar das referidas capacitações, desde que seja informado previamente o número de participantes à coordenação do PMSB na Universidade Federal de Campina Grande.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoga-se a Portaria 010/2020-GP.
Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada, 02 em de março de 2021.
José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito
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