Nomeação para Cargo em Comissão.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 23/97 e, nos demais normativos da espécie:
RESOLVE:

Art. 1o – NOMEAR, RUTH DE OLIVEIRA MELO SOUZA, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR, Símbolo CCE-4, pertencente à Estrutura Administrativa e organizacional deste poder Executivo, para exercer suas atividades na Escola Santa Ana de Albuquerque, com lotação fixada na Secretaria de Educação, Servindo-lhe de Título a presente Portaria.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a 01/03/2021.

Registre-se
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada – PB, 01 de março de 2021.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito

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