Dispõe sobre designação de servidor do Quadro Efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente e nos demais normativos da espécie:

CONSIDERANDO, por conseguinte, as adequações no comando administrativo dos organismos públicos integrantes da Estrutura Organizacional desta municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR, a Servidora, RUBÂNIA DE BRITO COSTA, CPF: 023.067.254-03, matricula: 0051-1, ocupante do cargo Efetivo de Agente Administrativo para exercer cumulativamente a função de Diretora do Departamento de Finança, com lotação na Secretaria de Finanças.

Parágrafo Único – Determina o encaminhamento desta Portaria ao Setor competente, para conhecimento e demais providências.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2021.

Registre-se
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada – PB, 24 de fevereiro de 2021.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito

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