ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO VISANDO O APOIO CONTÁBIL E TRIBUTÁRIO JUNTO AO SETOR DE TRIBUTOS NO TOCANTE A ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.00 SECRETARIA DE FINANÇAS 04.123.1002.2006 MANTER AS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10048/2024 – 18.04.24 – J MELO E AZEVEDO – CONSULTORIA TRIBUTARIA,CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA – R$ 35.000,00.

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