ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Estudante Eliomar Cordeiro de Sousa, 99 – Centro – Pedra Lavrada – PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCLIDADES TANQUINHO E SERROTE NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 26 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 26 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília – DF. Recursos: MIDR/CEF – Convenio nº 1092814-38 – SICONV nº 955293 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0008/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3375–4345. E-mail: pmpllicitacao@gmail.com. Edital: Portal de Transparencia da PM de Pedra Lavrada; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Pedra Lavrada – PB, 11 de Junho de 2024
EDUARDO COSTA SOUSA – Presidente da Comissão
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