ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS LOCLIDADES TANQUINHO E SERROTE NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 26.782.2007.1032 – CONSTRUIR E/OU AMPLIAR ESTRADAS VICINAIS 700 – OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO 4.4.90.51.01 – OBRAS E INSTALAÇÕES MIDR/CEF – CONTRATO DE REPASSE Nº 1092814–38 – CONVÊNIO: 955293/2023.. VIGÊNCIA: até 29/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10085/2024 – 29.07.24 – MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA – R$ 1.918.247,91.

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