ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO PERMANTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA. MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00055/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 06.00 SEC EDUCAÇÃO 12.361.2002.2028 MANTER A EDUCAÇAO BASICA – FUNDEB 540 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 12.361.2002.2031 MANTER O APOIO A EDUCAÇAO – FNDE 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00133/2025 – 17.07.25 – NORMA SUELI SOUSA MARQUES – R$ 27.922,10.
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