ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO LIMPEZA E OPERAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO DA SEDE DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00037/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: P. VIGÊNCIA: até 24/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 00093/2026 – 24.04.26 – FRANCISCO DE ASSIS MORENO DA SILVA – R$ 26.400,00; CT Nº 00094/2026 – 24.04.26 – JOSÉ ALEXANDRINO DE OLIVEIRA – R$ 26.400,00
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