O Secretário de Administação do municipio de Pedra Lavrada, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituições Federal, Constituição Estadual e, especificamente, da Lei Municipal no 105, de 08 de março de 2013, e suas alterações posteriores RESOLVE: Art. 1º. Convocar o candidato abaixo relacionados, aprovados em PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 002/2025,

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA   AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00049/2026 A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE UTENCILIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA   EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.00 SEC ADMINISTRAÇÃO 04.122.1003.2007 – MANTER A SEC RETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2008 – MANTER O SERVIÇO DO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA   ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 00007/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2026, que objetiva: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO ONIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTA PREFEITURA DE PEDRA LAVRADA; ADJUDICO o objeto

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pela Lei Orgânica do Município de Pedra Lavrada e pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, RESOLVE: Art. 1º. Nomear os membros do Comitê Gestor Intersetorial de Enfrentamento a Violência Contra Crianças e Adolescentes – de implementação da Lei da Escuta

O Prefeito Municipal, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e pela Lei Federal que disciplina a Declaração de Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública, no âmbito do SIMPDEC, e: Considerando o Parecer Técnico n° 001/2026, emitido pela Coordenadoria Municipal de Proteção de Defesa Civil; Considerando a

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA   AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV000482026 A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE TECIDOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA   AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV000472026 A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AVIAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA   AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00046/2026 A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: COMPRA DE MATERIAIS DE POÇOS ARTESIANOS INSTALADOS/EQUIPADOS COM BOMBAS SUBMERSA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA   REPUBLICAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00044/2026 A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL DE PADARIA PARA FORNECIMENTO DE