ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° AO CONTRATO DE N° 00019/2026- CPL CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA /PB CONTRATADO: LEONALDO  CANDIDO DE SOUTO EIRELI OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE INTEGRAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. N° DO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis, CONSIDERANDO o disposto na Constituição Federal de 1988, especialmente em seus arts. 196 e 200, que estabelecem a saúde como direito de todos e dever do Estado, bem como atribuem ao Sistema Único de

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, no RESOLVE: Art. 1º Exonerar o(a) Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA DANTAS OLIVEIRA, matricula nº 00278-1, nomeado através da Portaria nº 034 de 01

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, no RESOLVE: Art. 1º Exonerar o(a) Sr.(a) KÉVEN WILLYAN VASCONCELOS BATISTA matricula nº 001337-0, nomeado através da Portaria nº 054 de 01 de

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA   RETIFICAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00045/2026 A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DESTINADAS

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do município de Pedra Lavrada – PB, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Municipal n°0159 de 17 de abril de 2015, e no exercício de sua função deliberativa e fiscalizadora da política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente. Considerando a Constituição Federal de

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA   EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ASSESSORIA TÉCNICA COM ELABORAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E MONITORAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO DO SUS, ALIMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DIGISUS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, nos termos do Art. 74,

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA   ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA   EXTRATO DE CONTRATO   OBJETO: CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA RETROESCADEIRA CATERPILLAR DESTA PREFEITURA MUNICIPA DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00026/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.00 SEC INFRAESTRUTURA 15.452.1002.2036 MANTER

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA   ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº DV00026/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00026/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO