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atos oficialis preservados
Política Nacional Aldir Blanc
Ciclo 1
1º ciclo · 2024–2025
Política Nacional Aldir Blanc
Ciclo 2
2º ciclo · 2026
1
notícia relacionada
1º ciclo · 2024–2025
Atualizado em 24/07/2026
Esta página apresenta somente documentos identificados na origem oficial. Cada item permite abrir a cópia preservada no portal e conferir a autenticação, edição e data de circulação diretamente no Diário Oficial.
Ciclo 1 · Transparência
Editais, atos e documentos
Acervo organizado por tipo, com consulta ao PDF e autenticação da publicação.
Gestão e acompanhamento
ATA DA CONSULTA PÚBLICA DA PNAB - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC
Circulação: 12/06/2025Referência 20250612052642
Editais e formulários
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0001/2025 “POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC” - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES
Circulação: 14/05/2025Referência 20250514025817
Editais e formulários
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0001/2025 - EDITAL DE FOMENTO PARA PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
Circulação: 28/04/2025Referência 20250428104311
Editais e formulários
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0001/2025 - EDITAL DE FOMENTO PARA PROJETOS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB LEI Nº 14.399/2022
Circulação: 22/04/2025Referência 20250422044459
Editais e formulários
CRONOGRAMA DA PNAB “POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC” NO MUNÍCIPIO
Circulação: 10/04/2025Referência 20250410024850
Editais e formulários
CRONOGRAMA DA PNAB “POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC”
Circulação: 24/03/2025Referência 20250324051942
Editais e formulários
RESULTADO DA HABILITAÇÃO – EDITAL N° 0001/2024 - LEI ALDIR BLANC
Circulação: 11/09/2024Referência 20240911041950
Editais e formulários
RETIFICAÇÃO EDITAL N° 0001/2024 POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO
Circulação: 27/08/2024Referência 20240827031421
Editais e formulários
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC EM PEDRA LAVRADA - EDITAL N° 0001/2024 - APOIO E FOMENTO À PRODUÇÃO CULTURAL LOCAL
Circulação: 19/08/2024Referência 20240819112354
Editais e formulários
EDITAL N° 0001/2024 - LEI ALDIR BLANC - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Circulação: 19/08/2024Referência 20240819112528
Ciclo 1 · Atualizações
Notícia e ação
Matéria oficial relacionada à Política Nacional Aldir Blanc em Pedra Lavrada.
13/02/2025
Secretaria de Cultura, Turismo e Juventude revoga chamamento público da Lei Aldir Blanc
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude informa que o Chamamento Público nº 01/2024, referente à seleção de projetos…
Ler notícia completaBase legal
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
A PNAB foi instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022. A execução municipal também observa a regulamentação federal e os atos oficiais publicados em cada ciclo.